Novo validador do convênio 115/2003 está disponível no site da Fazenda
Referente a transferência de arquivos do convênio para o novo validador.
ICMS/RO – Definidas alíquotas como adicional do FECOEP a partir de 12/01/2024
ICMS/RO – Referente as alíquotas nas prestações e operações internas de comunicação.
ICMS/BA – Concedido prazo de recolhimento do imposto por contribuintes varejistas dez/2023
ICMS/BA – referente ao prazo de recolhimento de imposto de contribuintes varejistas.
ISS-SP/ Alterada a alíquota do imposto referente ao serviço 1.09
ISS-SP / referente a alteração da alíquota de serviço 1.09
ICMS/SP – Governo disciplina operação de transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade
ICMS/SP – referente a operação de transferência entre estabelecimento de mesma titularidade.
ICMS/ES – Revogada a majoração da alíquota geral do imposto no estado
Lei nº 12.020/2023 – DOE ES de 26/12/2023 – referente a revogou a majoração da alíquota geral.
ICMS/RO – Instituído tributação para contribuinte de atividade comercial via internet a consumidor final
Lei nº 5.710/2023 – DOE RO de 22/12/2023 – referente a tributação atividade comercial via internet.
ICMS/RJ – Governo majora alíquota geral do imposto para 20% a partir de 20/03/2024
Lei nº 10.253/2023 – DOE RJ de 21/12/2023 – referente a alterou a alíquota geral do ICMS.
ICMS/SP – Varejistas poderão recolher o imposto durante dez/2023 em 2 parcelas
Decreto nº 68.244/2023 – DOE SP de 26/12/2023 – referente a recolhimento de imposto de varejistas.
ISSQN/DF – Estabelecidos os procedimentos para emissão de NFS-E e retenção do imposto de propaganda e publicidade
Portaria SEEC nº 416/2023 – DO DF de 13/12/2023 – Referente a emissão de NFE-e de publicidade e propaganda.